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Substância química TSCA (decisão da EPA de 6 de janeiro de 2021)
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
Em 6 de janeiro de 2021, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) emitiu cinco regras finais para a adoção de medidas aceleradas sobre produtos químicos persistentes, bioacumulativos e tóxicos (PBT) específicos, a fim de abordar riscos e reduzir exposições, conforme exigido pela Seção 6(h) da Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA). Os cinco produtos químicos PBT estão listados na tabela abaixo:
Com base nos resultados da pesquisa de conformidade da TSCA das matérias-primas, esta Declaração certifica que os conjuntos de PCB fabricados pela Regulus estão em conformidade com os requisitos para os cinco produtos químicos PBT sob a seção 6(h) da TSCA.
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